Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais
O adultocentrismo na discussão da adultização
A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A
Decisão sobre limpeza de banheiros pode impactar mercado de terceirização
Decisão recente do TST reforça o entendimento da Corte sobre o tema, enquanto o assunto aguarda julgamento definitivo no STF.
Justiça do Trabalho adota perspectiva de gênero para proteger vítimas de assédio moral e sexual
Grande parte do assédio ocorre em espaços privados ou sob relações de poder assimétricas Historicamente, a Justiça se baseava em
Como mães amamentam nos presídios? ‘É difícil, tratam a gente como bicho’
Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um bebê nos seus primeiros 6 meses de vida Hysa Conrado
Crise na conexão de fintechs ao Pix tem dois vencedores e corrida ao Banco Central
Após ataques cibernéticos às fintechs, Tivit e Topaz são as únicas infraestruturas homologadas de acordo com as novas regras do
Empresas têm até quarta-feira para divulgar Relatório de Transparência Salarial
Com o prazo se encerrando, especialista destaca que a omissão na divulgação do relatório pode resultar em multas, autuações e
Tese do TST sobre administradoras de cartão não vale para instituições de pagamento
Decisão não encerra controvérsia sobre IPs, mas pode reforçar entendimento já aplicado pelas turmas do TST O ministro Aloysio Corrêa
Linguagem simples na Justiça do Trabalho
Em um cenário em que a Justiça é frequentemente criticada pelo excesso de formalismo e pelo distanciamento da população, tornar