Sabesp é obrigada a instalar equipamento que elimina ar das tubulações em cidades de SP
Municípios como São Bernardo, Taboão da Serra e Osasco aprovam leis para impedir que o ar da tubulação seja cobrado […]
Pejotização e vínculo: O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas […]
O preço da litigância: Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 Giselle Souza O custo da judicialização das relações de trabalho subiu 69% […]
TST julga vínculo de emprego em caso de fraude à terceirização
Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari — São Paulo O Tribunal […]
Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil
Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A […]
Bancos devem adotar medidas preventivas contra litigância predatória reversa
Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições […]
Leis proíbem cobrança de ar na água
Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que […]
Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais […]
O adultocentrismo na discussão da adultização
A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A […]