Silvana Deolinda

Municípios como São Bernardo, Taboão da Serra e Osasco aprovam leis para impedir que o ar da tubulação seja cobrado […]

Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas […]

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Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari  — São Paulo O Tribunal […]

Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A […]

Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições […]

Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que […]

Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]

Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais […]

A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A […]

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